Processo 860352/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/01/2013 22:12
Autuado em 16/01/2013 22:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 116/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014 Acórdão   116/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
23/01/2014 Acórdão   116/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado TAINARA MARIA MOTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/01/2013 10:30 167207/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 932/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 116/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 944/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 96/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2014 17:14 DP  
24/02/2014 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 932/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Informação nº 1063/2014 -
23/01/2014 14:49 STP Acórdão nº 116/2014 -
23/01/2014 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2014 -
10/12/2013 08:27 GCNB  
04/11/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 18506/2013 - provimento e reforma da decisão Pelo conhecimento e provimento, cf. instrução, reformando-se o v. Acórdão n.º 3.889/12 - Primeira Câmara, de modo a julgar as contas do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande, regulares com ressalva.
25/01/2013 13:59 DCM Instrução nº 4128/2013 - INSTITURO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE: PCA exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3889/12 -S1C.
24/01/2013 22:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 96/2013 -
24/01/2013 22:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 96/2013 -
16/01/2013 22:11 DP Informação nº 977/2013 -
16/01/2013 22:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 944/2013 -

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