Data de Envio | Setor | Ato |
24/02/2014 17:14
| DP | |
24/02/2014 09:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 932/2014 - |
19/02/2014 14:23
| DEX | Informação nº 1063/2014 - |
23/01/2014 14:49
| STP | Acórdão nº 116/2014 - |
23/01/2014 14:49
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2014 - |
10/12/2013 08:27
| GCNB | |
04/11/2013 15:36
| SMPjTC | Parecer nº 18506/2013 - provimento e reforma da decisão Pelo conhecimento e provimento, cf. instrução, reformando-se o v. Acórdão n.º 3.889/12 - Primeira Câmara, de modo a julgar as contas do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande, regulares com ressalva. |
25/01/2013 13:59
| DCM | Instrução nº 4128/2013 - INSTITURO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE: PCA exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3889/12 -S1C. |
24/01/2013 22:23
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 96/2013 - |
24/01/2013 22:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 96/2013 - |
16/01/2013 22:11
| DP | Informação nº 977/2013 - |
16/01/2013 22:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 944/2013 - |